{"id":2388,"date":"2026-07-12T05:25:19","date_gmt":"2026-07-12T03:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/magic-luna.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-10-13T16:32:38","modified_gmt":"2026-10-13T15:32:38","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/magic-luna.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"TERMS AND CONDITIONS"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/span><\/strong><\/p>

1.1 <\/b>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es se aplicam a todos os usu\u00e1rios do \u00abMagic Luna\u00ae Tar\u00f4 App\u00bb e aos compradores do \u00abMagic Luna\u00ae, Power of Lights\u00bb \u2013 baralho de cartas divinat\u00f3rias Lenormand.<\/span><\/span><\/p>

1.2 <\/b>O fornecedor se reserva o direito de modificar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento. As modifica\u00e7\u00f5es entram em vigor com sua publica\u00e7\u00e3o no site web e no aplicativo.<\/p>

2. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O APLICATIVO<\/b><\/p>

2.1 Disponibilidade<\/u><\/p>

O aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel em diversos pa\u00edses na Google Play Store e na Apple App Store e oferece uma plataforma digital para a leitura de cartas, permitindo o uso das cartas Lenormand de maneira intuitiva e interativa.<\/p>

2.2 Funcionalidades do aplicativo<\/u><\/p>

M\u00e9todos de tiragem Lenormand:<\/b> H\u00e1 quatro m\u00e9todos de tiragem dispon\u00edveis para escolha. As cartas podem ser embaralhadas, retiradas e interpretadas digitalmente.<\/p>

Suporte a idiomas:<\/b> A interface do usu\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel em seis idiomas: alem\u00e3o, franc\u00eas, italiano, ingl\u00eas, espanhol e portugu\u00eas do Brasil. Al\u00e9m disso, os usu\u00e1rios podem selecionar outros idiomas para perguntas e respostas a partir de uma lista em constante expans\u00e3o.<\/p>

Widget:<\/b> Um widget permite um acesso r\u00e1pido e simples \u00e0 mensagem do dia.<\/p>

Fun\u00e7\u00e3o especial:<\/b> Os usu\u00e1rios podem fazer com que suas pr\u00f3prias tiragens f\u00edsicas sejam interpretadas inserindo os n\u00fameros das cartas. A ativa\u00e7\u00e3o dessa fun\u00e7\u00e3o ocorre por meio de um c\u00f3digo QR, fornecido com a compra de um baralho de cartas f\u00edsico.<\/p>

Aviso: O c\u00f3digo QR est\u00e1 vinculado a uma pessoa e n\u00e3o deve ser compartilhado com terceiros nem tornado p\u00fablico. Em caso de uso indevido, ser\u00e3o tomadas medidas legais.<\/p>

2.3 Financiamento<\/u><\/p>

O app possui uma vers\u00e3o gratuita financiada por publicidade personalizada, bem como uma vers\u00e3o Premium sem an\u00fancios, com funcionalidades adicionais, dispon\u00edvel por assinatura.<\/p>

2.4 Assinaturas<\/u><\/p>

As assinaturas Premium s\u00e3o contratadas pela Apple App Store ou Google Play Store e s\u00e3o renovadas automaticamente, salvo se forem canceladas. O gerenciamento e o cancelamento s\u00e3o realizados pela respectiva loja de aplicativos.<\/p>

2.5 Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/u><\/p>

O aplicativo \u00e9 destinado exclusivamente ao entretenimento. Nenhuma responsabilidade \u00e9 assumida pelas respostas geradas pela IA (Intelig\u00eancia Artificial).<\/p>

3. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O BARALHO DE CARTAS LENORMAND<\/b><\/p>

3.1 Detalhes do produto<\/u><\/p>

O baralho \u00e9 composto por 36 cartas Lenormand tradicionais, al\u00e9m de duas representa\u00e7\u00f5es alternativas para a carta 28 (O Homem) e a carta 29 (A Mulher). N\u00e3o h\u00e1 descri\u00e7\u00f5es das cartas na embalagem.<\/p>

As descri\u00e7\u00f5es das cartas est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial em seis idiomas: alem\u00e3o, franc\u00eas, italiano, ingl\u00eas, espanhol e portugu\u00eas do Brasil.<\/p>

3.2 Fabrica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>

Produ\u00e7\u00e3o: As cartas s\u00e3o produzidas na China e enviadas diretamente do armaz\u00e9m na China para diversos pa\u00edses.<\/p>

Pagamento: A compra s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com cart\u00f5es de cr\u00e9dito comuns. A compra via fatura ou pagamento parcelado n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>

Embalagem e envio: Os custos de embalagem e envio est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o. As taxas alfandeg\u00e1rias s\u00e3o de responsabilidade do comprador.<\/p>

Prazo de entrega: O prazo de entrega \u00e9 de 7 a 14 dias. Atrasos imprevistos devido a condi\u00e7\u00f5es internacionais de envio n\u00e3o podem ser descartados.<\/p>

3.3 Direito de devolu\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>

As devolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis dentro de um prazo de 14 dias, desde que as cartas estejam intactas, n\u00e3o abertas e sem danos.<\/p>

O endere\u00e7o para devolu\u00e7\u00e3o \u00e9: CRI Vision GmbH, Blegistrasse 11a, CH-6340 Baar. Os custos de envio e devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do comprador.<\/p>

Os reembolsos s\u00e3o realizados atrav\u00e9s do m\u00e9todo de pagamento original ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>

Em caso de mercadoria danificada ou reclama\u00e7\u00f5es, deve-se utilizar o formul\u00e1rio de contato dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o \u00abCONTATO\u00bb do site web.<\/p>

3.4 Direito de arrependimento<\/u><\/p>

Quando previsto por lei, aplica-se um direito de arrependimento de 14 dias. O direito de arrependimento pode ser exercido por meio do formul\u00e1rio \u00ab DESISTIR DO CONTRATO \u00bb dispon\u00edvel no rodap\u00e9 do site.<\/p>

3.5 Condi\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a<\/u><\/p>

As cartas n\u00e3o podem ser revendidas.<\/p>

Para qualquer uso p\u00fablico ou comercial, \u00e9 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a paga. Os interessados devem entrar em contato atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contato dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o \u00abCONTATO\u00bb do site web e especificar o prop\u00f3sito do uso. Sem licen\u00e7a, o uso \u00e9 proibido.<\/p>

Em caso de viola\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o tomadas medidas legais.<\/p>

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS<\/b><\/p>

4.1 Marca e direitos autorais<\/u><\/p>

A marca est\u00e1 registrada como marca individual no registro de marcas.<\/p>

Todos os conte\u00fados do aplicativo, do baralho de cartas Lenormand e do site web, incluindo textos, gr\u00e1ficos, logotipos, designs, funcionalidades e software, est\u00e3o protegidos por direitos autorais.<\/p>

O rosto da marca \u00e9 registrado e protegido por direitos autorais. Foi criado com o aux\u00edlio de intelig\u00eancia artificial e n\u00e3o representa uma pessoa real.<\/p>

4.2 Direitos de uso<\/u><\/p>

Os conte\u00fados do aplicativo, do baralho de cartas e do site web s\u00f3 podem ser utilizados para fins pessoais e n\u00e3o comerciais, salvo autoriza\u00e7\u00e3o escrita expressa ou licen\u00e7a comercial.<\/p>

Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, modifica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro uso dos conte\u00fados \u00e9 proibido sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito do fornecedor.<\/p>

4.3 C\u00d3DIGO QR<\/u><\/p>

O c\u00f3digo QR fornecido com a compra do baralho de cartas \u00e9 pessoal.<\/p>

N\u00e3o pode ser transferido para terceiros, reproduzido ou publicado.<\/p>

4.4 Consequ\u00eancias legais<\/u><\/p>

Em caso de viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais ou de marca, o fornecedor se reserva o direito de tomar medidas legais.<\/p>

5. RESTRI\u00c7\u00c3O DE IDADE<\/b><\/p>

5.1 O uso do aplicativo e do baralho de cartas \u00e9 permitido apenas para pessoas com 16 anos ou mais.<\/p>

6. DIRETRIZES DO SITE<\/b><\/p>

6.1 Suporte de idiomas<\/u><\/p>

O site est\u00e1 dispon\u00edvel em seis idiomas: alem\u00e3o, franc\u00eas, italiano, ingl\u00eas, espanhol e portugu\u00eas do Brasil.<\/p>

6.2 Comunica\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>

As confirma\u00e7\u00f5es de pedido e envio s\u00e3o enviadas por e-mail. A fatura \u00e9 gerada automaticamente pelo sistema ap\u00f3s o pedido e tamb\u00e9m \u00e9 enviada por e-mail.<\/p>

7. RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>

7.1.<\/b>\u00a0Os produtos oferecidos est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional do pa\u00eds onde o fornecedor possui seu estabelecimento empresarial. Portanto, na medida permitida por lei, o fornecedor exclui qualquer responsabilidade caso a mercadoria entregue n\u00e3o esteja em conformidade com as leis do pa\u00eds de destino, a menos que este coincida com o pa\u00eds onde o fornecedor possui seu estabelecimento empresarial.<\/p>

7.2.<\/b>\u00a0As reivindica\u00e7\u00f5es do cliente por danos e preju\u00edzos est\u00e3o exclu\u00eddas na medida permitida por lei.<\/p>

7.3.<\/b>\u00a0For\u00e7a maior: O fornecedor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, na medida permitida por lei, por qualquer defeito ou viola\u00e7\u00e3o contratual no cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o, caso isso seja causado por um evento de for\u00e7a maior.<\/p>

Por for\u00e7a maior entende-se, entre outros:<\/u><\/p>

  • Guerra, atos de guerra e hostilidades, revoltas ou dist\u00farbios civis,<\/li>
  • greve, locaute, disputas comerciais ou conflitos trabalhistas,<\/li>
  • escassez de mat\u00e9rias-primas ou combust\u00edveis, falha ou falha parcial de instala\u00e7\u00f5es ou m\u00e1quinas, independentemente de pertencerem ao fornecedor ou a uma empresa afiliada ao fornecedor,<\/li>
  • acidentes e cat\u00e1strofes naturais, como inc\u00eandios, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, pandemias,<\/li>
  • dificuldades e atrasos ou custos adicionais na obten\u00e7\u00e3o de materiais ou meios de transporte,<\/li>
  • leis, ordens ou regulamentos emitidos pelo governo de um pa\u00eds ou em seu nome, interven\u00e7\u00f5es de autoridades alfandeg\u00e1rias, fiscais ou outras autoridades, bem como qualquer tipo de tarifas alfandeg\u00e1rias, taxas, impostos ou outras medidas administrativas,<\/li>
  • ou outras circunst\u00e2ncias fora do controle razo\u00e1vel do fornecedor que afetem a produ\u00e7\u00e3o, entrega ou disponibilidade dos produtos,<\/li><\/ul>

    8. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/p>

    8.1.<\/b>\u00a0Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/p>

    Todas as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas entre o fornecedor e o cliente s\u00e3o regidas exclusivamente pela legisla\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a, com exclus\u00e3o de seus tratados internacionais, em particular da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Conven\u00e7\u00e3o de Viena) e das normas n\u00e3o imperativas de conflito de leis da Lei Federal sobre o Direito Internacional Privado (LDIP). O local de cumprimento \u00e9 a sede do fornecedor.<\/p>

    O foro competente para todas as disputas decorrentes das rela\u00e7\u00f5es contratuais entre o cliente e o fornecedor \u00e9 a sede do fornecedor.<\/p>

    8.2.\u00a0<\/b>Conte\u00fado do contrato, integralidade, validade das disposi\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/p>

    O presente contrato cont\u00e9m todos os acordos celebrados entre as partes em rela\u00e7\u00e3o ao objeto do contrato. N\u00e3o existem acordos verbais adicionais.<\/p>

    Se alguma disposi\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es de venda for inv\u00e1lida, nula ou por qualquer motivo inaplic\u00e1vel, ela ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade nem a aplicabilidade das demais disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>

    O contrato continua vinculativo em suas demais partes, mesmo em caso de invalidez jur\u00eddica de pontos individuais. No lugar dos pontos inv\u00e1lidos, ser\u00e3o substitu\u00eddos pelas disposi\u00e7\u00f5es legais, se existirem.<\/p>

    Caso tal legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja dispon\u00edvel no caso espec\u00edfico (lacuna legal) ou leve a um resultado inaceit\u00e1vel, as partes iniciar\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es com o objetivo de acordar uma disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00e3o inclu\u00edda ou ineficaz, que se aproxime o m\u00e1ximo poss\u00edvel do seu efeito econ\u00f4mico.<\/p>

    O fornecedor se reserva o direito de fazer modifica\u00e7\u00f5es no site web, nas normativas e nas condi\u00e7\u00f5es, incluindo estas condi\u00e7\u00f5es de venda, a qualquer momento.<\/p>

    \u00c0 ordem do cliente aplicam-se as condi\u00e7\u00f5es de venda, as condi\u00e7\u00f5es contratuais e os Termos e Condi\u00e7\u00f5es gerais em vigor no momento do pedido, salvo se uma modifica\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es for exigida por lei ou por ordem da autoridade competente (nesse caso, na medida permitida por lei e se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m ser\u00e3o aplicadas aos pedidos realizados anteriormente).<\/p>

    8.3.<\/b>\u00a0N\u00e3o \u00e9 permitido utilizar imagens ou qualquer outro conte\u00fado do site web do fornecedor sem o seu consentimento expresso e por escrito.<\/p>

    8.4.<\/b>\u00a0A vers\u00e3o alem\u00e3 destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es \u00e9 a vers\u00e3o original. Em caso de diverg\u00eancias em outra vers\u00e3o lingu\u00edstica, apenas a vers\u00e3o alem\u00e3 ser\u00e1 legalmente vinculativa.



    <\/p>

    CRI Vision GmbH, outubro de 2026 – Vers\u00e3o 1.0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES 1. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS 1.1 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es se aplicam a todos os usu\u00e1rios do \u00abMagic Luna\u00ae […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"full-width-container","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-2388","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t